De ribeirinhos à barrageiros: a estruturação do espaço urbano de Nova Mutum Paraná/Porto Velho - RO (2008-2023)

A implantação das usinas hidrelétricas de Jirau em Rondônia provocou impactos de ordem ambiental, socioeconômica e urbana no estado, sobretudo na capital Porto Velho e em seus distritos. Com a justificativa de maior aproveitamento do potencial energético, a implantação da usina de Jirau, acarretou o alagamento da área urbana do distrito Mutum-Paraná, sendo necessária sua realocação. A economia de Mutum-Paraná era considerada de pequeno porte, voltada para o comércio local e para vendas dos que trafegavam pela BR-364. Além disso, era caracterizada por atividades de subsistência, como a exploração da borracha, madeira, garimpo, pesca e agricultura. Em 2011, a população remanejada, que optou pelo reassentamento urbano coletivo, foi realocada na vila Nova Mutum Paraná, planejada pelo consórcio ESBR/Jirau Energia, com o objetivo principal de atender os moradores do antigo distrito de Mutum-Paraná e de áreas rurais que se situavam no entorno do reservatório, bem como para receber a população migrante, atraída pelos empregos gerados pela construção da hidrelétrica. Desse modo, este trabalho buscou analisar a produção do espaço do reassentamento urbano de Nova Mutum Paraná, levando em consideração as políticas empregadas para sua implantação, as mudanças espaciais e socioeconômicas, e seus desdobramentos na apropriação do espaço pelos moradores que foram remanejados do distrito de Mutum-Paraná. A metodologia da pesquisa baseou-se em pesquisas bibliográficas, análise documental, análise morfológica, pesquisa de campo, entrevistas e aplicação de questionários. Constatou-se que a ocupação de Rondônia respondeu a interesses nacionais e internacionais pela busca de recursos naturais, como no Ciclo do Ouro e Ciclos da Borracha, além dos projetos de colonização que visaram amenizar a questão agrária do Brasil. Ademais, foi possível observar que Nova Mutum Paraná apresenta paisagem e forma urbana muito distinta de Mutum-Paraná. Isso é notório no emprego das tipologias construtivas, já que nesse último as edificações eram predominantemente de madeira e com emprego de palafitas nas áreas lindeiras ao Rio Mutum. Já, o reassentamento Nova Mutum Paraná teve, em sua concepção, tipologias habitacionais padronizadas, com o uso de pré-moldado de concreto em sua estrutura e telhado de fibrocimento, fator que desenha uma paisagem homogênea, sem as características e a identidade da população nativa. Mutum-Paraná apresentava características de assentamento informal, com ocupação espontânea, sem esgoto e pavimentação e se delineou sem mecanismos formais de acesso à terra. Apesar disso, o sítio urbano do distrito era de topografia predominantemente plana, com uma tendência a um traçado ortogonal. O projeto do reassentamento urbano, apesar de viabilizar meios de acesso formal ao solo e possuir infraestrutura urbana, não levou em consideração a relação da população com o rio, que o utilizava para atividades econômicas como pesca e garimpo, bem como atividades de lazer. O espaço urbano deve considerar as relações sociais, modo de vida de pensar e sentir, no entanto a reprodução do capital cria descontinuidades e reflete diretamente na vida cotidiana da população. No objeto estudado, evidenciaram-se os reflexos da reprodução do capital nos espaços urbanos pela não adaptação e evasão da população reassentada. Palavras-chave: Assentamentos Informais. Projetos de Infraestrutura. Urbanização da Amazônia. Comunidades Ribeirinhas. Evolução Urbana de Rondônia.