SINDROME DE EIRÍKR E AS CONSEQUÊNCIAS DA SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR NAS FALSAS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O presente artigo apresenta uma síndrome em tese no campo do estudo criminológico, a síndrome de Eiríkr. O presente estudo demonstra por meio de levantamentos bibliográficos e referenciais, de outros trabalhos, as consequências jurídicas e adversas que o indivíduo portador deste distúrbio social pode ocasionar na sociedade e também no seu ambiente pessoal. A síndrome de Eiríkr é caracterizada sobre à soberania e à tirania de uma pessoa sobre a outra, a síndrome de Eirikr apresenta-se como uma relação de poder, que, quer ter poder sobre a outra pessoa sem medir esforços culminando na síndrome da mulher de Potifar onde a pseudovítima de um crime, delito ou uma contravenção, e tende a buscar o poder custe o custar por meio de acusações, imputações falsas e caluniosas. O Referencial teórico para desenvolvimento da síndrome de Eirikr foram pesquisas por meio dos autores Blackburn (1997); Souza, Garcia & Carvalho (1998); Ferreira (2001); Misoczky (2001); Ferreirinha & Raitz (2010); na relação de poder apresenta-se Foucault (1979); Bourdieu (2001a), para argumentar sobre a síndrome da mulher de potifar levantou-se estudos sobre os conceitos de Carmo & Rodrigues (2021), sobre os posicionamentos jurídicos e conceituais sobre violência doméstica e fatores sobre medidas protetivas levantou-se dados por meio do Código de Processo Penal (CPP, 1941), Lei nº 11.340 de 2006, Garreta (2015); Tôrres (2017) e Mascarenhas, Lima & Festugato (2021). A metodologia utilizada foi a bibliográfica por meio de autores buscando elucidar conceitos e definições sobre a temática criminal e jurídica do tema proposto nesta pesquisa, também lançou-se dados sobre pesquisa utilizada na Espanha pela pesquisadora Sandra Piracés Garreta em Zaragoza pela Universidad de Zaragoza (2015). Neste estudo é observado que a Síndrome de Eiríkr pode ocasionar diversas formas de consequências uma delas, fruto deste estudo, é a síndrome da mulher de potifar. Nos casos concretos de Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006) mulheres que detém o fator psicopático social da síndrome de Eiríkr pode por vingança modificar uma situação, e vir realizar por meio de uma falsa acusação, sabendo não ser verdadeira, imputar a um ex-companheiro um crime. Neste sentido foi notável no presente estudo que não é apenas um fenômeno apenas uma caso isolado do Brasil de falsas acusações ocasionado por um distúrbio criminológico social (síndrome de Eiríkr) que acaba sendo formado como consequência a síndrome da mulher de potifar e utilizando o sistema de defesa de mulheres como ferramenta para demonstrar a relação de poder e apresentar que pode tudo, mesmo que a lei ainda seja branda no Brasil para tais atitudes não é suficiente para que não haja a ocorrência de tais acusações, pois ainda mesmo sendo punível é muito branda em relação aos crimes violência doméstica imputado, perfazendo assim este tipo de reação de vingança ser contínua e repetida.