TRABALHO PRISIONAL E REINCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE DE MULHERES EM REGIME FECHADO NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE MANAUS

O trabalho e os vínculos familiares ocupam posição central no processo de ressocialização da mulher privada de liberdade, representando não apenas meios de sobrevivência e remição de pena, mas também instrumentos de reconstrução identitária e fortalecimento emocional. Esta pesquisa visa identificar até que ponto o trabalho no cárcere contribui para redução da reincidência entre mulheres privadas de liberdade. O objetivo geral consistiu em avaliar o impacto das atividades laborais sobre a reincidência criminal, observando também as condições subjetivas e estruturais que influenciam essa relação. Metodologicamente, trata-se de um estudo de abordagem qualitativa e natureza exploratória, sustentado no método dedutivo, com análise bibliográfica e descritiva. Foram utilizados dados estatísticos da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (SEAP/AM), referentes ao período 2019–2024 e obras de referência nacional e internacional sobre trabalho prisional, reincidência e vínculos familiares. Os resultados apontam crescimento expressivo da participação feminina em atividades laborais até 2023, seguido de queda de 22,4% em 2024, e lacunas significativas de informação sobre visitas familiares. A análise comparativa entre os gráficos evidencia que mulheres que trabalharam na primeira condenação tendem a não reincidir, enquanto as reincidentes demonstram menor engajamento e interesse pelo trabalho. Conclui-se que o trabalho prisional contribui parcialmente para a ressocialização, mas sua eficácia depende da integração entre trabalho, educação, apoio psicossocial e reconstrução dos vínculos familiares, elementos indispensáveis para romper o ciclo de vulnerabilidade e reincidência que marca a trajetória das mulheres privadas de liberdade no Brasil.