TRABALHO NA ERA DIGITAL: UM NOVO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO?

Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a subordinação jurídica nos contratos de trabalho da era digital. Utiliza-se da pesquisa bibliográfica e do recurso à análise legislativa, especialmente portuguesas, de modo a averiguar os indícios de subordinação jurídica nas relações de trabalho modernas. Verifica-se que as novas formas de trabalho se afastam das características tradicionais do vínculo laboral, especialmente relativas a tempo e local de trabalho, que costumam ser flexibilizados. Além disso, por meio do uso das tecnologias, observam-se também uma quebra da estrutura hierarquizada das empresas e uma descentralização produtiva, de modo a tornarem-se mais rentáveis, como é o caso das plataformas digitais. Houve, assim, debate a respeito das novas formas de trabalho na era digital, avaliando de forma crítica a sua relação com as características tradicionais do contrato de trabalho, perpassando pelas novas faces da subordinação e dos poderes laborais do empregador. Do estudo, percebe-se que as tecnologias geraram profundas mudanças nas modalidades de trabalho, criando novas formas de prestação de serviços, o que traz um novo olhar sobre a subordinação. Disto, buscam-se respostas acerca dos novos indícios de subordinação e se esses levam a um novo conceito de subordinação ou apenas à mesma velha subordinação sob novas faces. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Tecnologia; Subordinação.