VIOLAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA OBRA QUARTO DE DESPEJO DE CAROLINA MARIA DE JESUS

Considerando que a análise jurídico-social da obra “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus, tem importante relevância social por retratar as vulnerabilidades sociais vivenciadas pela autora, buscando a sobrevivência diária na favela do Canindé, e por outros moradores que também sofreram com a exclusão social. Essa obra autobiográfica permite conhecer e analisar as vulnerabilidades sociais enfrentadas pelos indivíduos pertencentes às camadas marginalizadas da sociedade, semelhante ao que acontece atualmente no país. Este estudo analisa como a obra de Carolina de Jesus evidencia as violações de garantias constitucionais, e como essas questões persistem e são (re)interpretadas na contemporaneidade à luz da Constituição Federal de 1988. Para tanto, foi necessário comparar o contexto histórico-social da obra “Quarto de Despejo” (1960) e a atualidade, estabelecendo conexões entre a análise da obra e as teorias e conceitos jurídicos pertinentes. Realizou-se então, uma pesquisa documental e bibliográfica. Diante disso, verificou-se que há violações de garantias constitucionais no contexto histórico da década de 50, como também na contemporaneidade. Além disso, também existe o (des)compromisso governamental com as políticas públicas, onde foi possível concluir que há violações das garantias constitucionais na sociedade década de 50 e na sociedade atual, a luz da Constituição Federal de 1988.