PlanBairros: nota técnica 2: bases conceituais e metodológicas para planejamento de bairros no município de São Paulo

A publicação PlanBairros - Nota Técnica 2 é um produto do projeto de pesquisa “Elaboração de instrumento para apoio e fomento ao desenvolvimento de planos de bairro no município de São Paulo - PlanBairros”, integrante do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (PPPP FAPESP). O Projeto PlanBairros é sediado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP) e está sendo desenvolvido em parceria com a Prefeitura de São Paulo, por meio de termo de cooperação técnica assinado entre a EP-USP e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). A pesquisa tem por objetivo investigar e estabelecer procedimentos de suporte à elaboração e gestão de planos de bairro no município de São Paulo, gerando um documento orientativo para planos de bairro no município de São Paulo. Assim, pretende-se instrumentalizar as políticas públicas e o processo de gestão urbana no município de São Paulo, com foco na promoção da elaboração e implementação dos planos de bairro. A Nota Técnica 2 aprofunda a discussão sobre planos de bairro ao propor conceitos para sua definição e para a delimitação de suas áreas de influência e perímetros de referência. O documento também reúne recomendações para fortalecer a efetividade do processo participativo, assim como propõe formas de estruturação de informações públicas relevantes ao planejamento de bairros, abrangendo fatores, características e indicadores. Tais insumos devem apoiar a identificação e a análise de problemas e potencialidades locais, assim como o desenvolvimento de propostas e o monitoramento de ações implementadas, como atividades integrantes da elaboração e implantação dos planos de bairro.