TD 2649 - Ensaios Operacionais para a Identificação de Cidades Médias

Neste texto, relatam-se os procedimentos operacionais de dois ensaios realizados para identificar cidades médias brasileiras, e se acrescem a eles duas possibilidades de refinamento na identificação, um de ordem urbana e outro de ordem rural. Com esses relatos, objetiva-se colocar em discussão a necessidade de buscar procedimentos metodológicos e operacionais adequados para captar, sob variadas dimensões, as especificidades dos municípios, antes de formular políticas públicas com incidência territorial em determinada categoria de cidade. Os ensaios realizados consideram o universo de 5.570 municípios do Brasil e se valem de informações comparáveis, portanto produzidas sobre uma mesma metodologia, que expressem as características principais dos municípios e os diferenciem entre si diante da heterogeneidade do conjunto. As informações consideradas e os resultados das classificações fazem parte de um anexo disponibilizado junto com o trabalho. O texto está estruturado em quatro segmentos, além da introdução. No primeiro, retoma-se com brevidade a compreensão conceitual do termo cidade média, suas funções e seu papel na rede de cidades, como também no processo de reestruturação produtiva em finais do século XX. No segundo segmento, fazendo-se uso das centralidades do patamar intermediário da classificação dos municípios brasileiros, segundo a publicação Regiões de Influência das Cidades 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram consideradas cidades médias as capitais regionais C, os centros sub-regionais A e B e os centros de zona A e B, sendo os centros de zona B com população superior a 50 mil habitantes, ou qualquer tamanho populacional quando situados nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Parte-se dessa identificação para agregar outros elementos identificadores de especificidades: a inserção em arranjos populacionais; a natureza desses arranjos populacionais; e a existência de alguns polos de regiões imediatas, não captados pelos critérios anteriores, que em áreas de baixa densidade de ocupação exercem polarização sobre grandes extensões ocupadas. No terceiro segmento do trabalho faz-se um exercício de busca das especificidades do conjunto identificado a partir de dois refinamentos complementares aos classificatórios. No quarto segmento, de considerações finais, se enfatiza a diversidade encontrada entre os municípios que podem ser considerados cidades médias e contemplados em políticas públicas voltadas a essa categoria de centros no Brasil.