A LEI 10.639/03 E A CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES AFROCENTRADAS A PARTIR DAS BRINCADEIRAS AFRICANAS

A Lei 10.639/03 veio contribuir para colocar o sujeito afro-brasileiro em situação de destaque através da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar. Entretanto, há mais de vinte anos de sua promulgação, ainda há muito a se fazer e conquistar. Existe ainda um enorme abismo entre a Lei e a sua aplicação nos currículos das escolas e espaços de ensino. Diante do cenário de discriminação que a etnia negra ainda enfrenta na sociedade e na escola, é desafio de ambas serem capazes de formar o sujeito em uma abordagem afrocentrada. Uma das chaves para essa formação desde a tenra idade é através das brincadeiras africanas. Elas, como manifestação do lúdico, são oportunidades para trabalhar o desenvolvimento, a socialização, a corporeidade e o encantamento, além de contribuírem para a construção das identidades dos indivíduos. As brincadeiras africanas são uma oportunidade de trabalhar tópicos que auxiliarão na construção das identidades afrocentradas norteadas pela Lei 10.639/03. A abordagem afrocentrada dará fomento para os afrodescendentes como sujeitos das suas próprias histórias, em posição de protagonismo, bem como na construção de uma consciência antirracista. Este artigo deseja mostrar através de Luckesi (2002), Gallo (2010), Hall (2006), Freire (1987), Mantoan (2006), Nascimento (2009) e Cunha (2023) que é possível a utilização das brincadeiras africanas pelo educador na construção dessas identidades afrocentradas, à luz da abordagem afrocentrada e da Lei 10.639/03. Este trabalho visa contribuir com um debate acerca da aplicação da Lei nos dias atuais, sugerindo essa abordagem como essencial para a construção de identidades afrocentradas.