TD 2883 - Auxílio emergencial e stimulus check como medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil e nos Estados Unidos

O texto discute o desenho e a implementação de programas emergenciais de transferência de renda adotados como formas de enfrentamento da pandemia de covid-19. São analisados os casos do Auxílio Emergencial (AE), no Brasil, e do stimulus check, nos Estados Unidos, buscando identificar em que medida ambas as experiências – com características distintas e implementadas em contextos econômicos e de proteção social tão diferentes – poderiam aprender uma com a outra. O AE se concentrou no público em situação de pobreza e constituiu estratégia central no enfrentamento da pandemia, evidenciando tanto as limitações na cobertura dos programas regulares de assistência social quanto a necessidade de criar estratégias para superá-las. Embora o stimulus check tenha sido uma entre as principais estratégias adotadas no enfrentamento da covid-19 nos Estados Unidos, abrangeu uma proporção maior da população, inclusive a classe média, com benefícios mais generosos, encontrando, todavia, limitações operacionais para alcançar os segmentos mais pobres da sociedade. Entre os aprendizados mútuos, destaca-se que o Brasil pode ensinar aos Estados Unidos sobre sua experiência com o Cadastro Único, que permitiu que os mais pobres fossem os primeiros a receberem os benefícios. Os Estados Unidos, por sua vez, podem ensinar ao Brasil sobre os impactos econômicos produzidos pelos programas de transferência de renda, que para tanto precisam apresentar cobertura, valor do benefício e orçamento mais substanciais.