Noções introdutórias sobre patrimônios históricos, artísticos e culturais

O trabalho em tela visa averiguar o desenvolvimento histórico e cultural de São Mamede-Paraíba, bem como averiguar a diversidade cultural desta cidade. Nessa perspectiva, esta pesquisa, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise acerca do desenvolvimento do Município de São Mamede, destacando o tratamento jurídico acerca do patrimônio histórico-cultural. Além do mais, foi ressaltada a proteção do patrimônio histórico-cultural, sobretudo no tocante a Reserva Ecológica Verdes Patos, Sítios arqueológicos, Igreja de Nossa Senhora da Conceição e Vila de Picotes. Não obstante, foi salientado a responsabilidades das políticas públicas pelo Estado relacionadas à preservação de tais elementos. Por fim, diante da problemática exposta, buscou-se, embasado nos enunciados constitucionais, elucidar a necessidade do Estado, pautado na defesa dos direitos humanos e no respeito ao bem-estar da sociedade, buscar a fomentação de políticas públicas como forma de proteger o patrimônio histórico-cultural.