A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E A TEORIA DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NA EXECUÇÃO PENAL

A Defensoria Pública desempenha um papel essencial na garantia dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente da execução penal. Este artigo analisa a atuação da Defensoria Pública na execução penal à luz da Teoria dos Diálogos Institucionais, abordando os impactos da atuação cooperativa entre as instituições e a sociedade civil organizada, a partir de um caso concreto do Estado do Maranhão. O objetivo geral é investigar a capacidade institucional da Defensoria na execução penal e, especificamente, compreender a aplicação da Teoria dos Diálogos Institucionais e os efeitos dessa prática no acesso à justiça e nas condições do cumprimento da pena. A justificativa se fundamenta na importância de garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais, ampliando o papel da Defensoria Pública, e a hipótese é de que os diálogos e a deliberação entre as instituições e a sociedade podem representar avanços concretos nas garantias constitucionais.