O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

O pensamento que se tem a respeito da Constituição não é um privilégio dos tempos modernos. Assim, nos moldes do que lecionou Ferdinand Lassalle, defendendo sua concepção sociológica da ideia de Constituição, uma “Constituição real e efetiva a possuíram e a possuirão sempre todos os países, pois é um erro julgarmos que a Constituição é uma prerrogativa dos tempos modernos. Não é certo isso”. Com isso, Lassalle sustentou o fato de que todos os Estados possuem e sempre possuíram, em todos os momentos da sua história, uma Constituição real e verdadeira. A diferença surgida em tempos mais recentes não é a presença de Constituições reais e efetivas, que sempre existiram, mas sim o aparecimento de Constituições escritas nas folhas de papel.