FUNÇÃO SOCIAL DO ECOTURISMO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA DO ENGENHO II

O presente artigo versa sobre a função social do ecoturismo na Comunidade Quilombola Kalunga do Engenho II, situada no munícipio de Cavalcante, Goiás. Nesta senda, objetiva-se interpretar e compreender a historicidade do ecoturismo, origem, desenvolvimento e sua respectiva função social para a comunidade quilombola.  A responsabilidade jurídica que justifica abordar a temática sobredita volta-se para a identificação das medidas normativas envolvidas, principalmente as necessárias para a proteção jurídica e prática da terra e da biodiversidade dos ecossistemas visitados. Destarte, utilizando-se de referências teóricas jusfilosófico-hermenêuticas sobre o ecoturismo como normativa dispositivada em princípios e regras e, ademais, por meio de pesquisa qualitativa, in loco, e bibliográfica, buscar-se-á descrever a Comunidade Quilombola Kalunga do Engenho II, a origem, o desenvolvimento, o contexto atual da prática ecoturística na região e as medidas jurídico-administrativas adotadas pela comunidade, sociedade civil organizada e pelo Estado para efetivar o ecoturismo como vetor para o desenvolvimento sustentável comunitário.   Palavras-chave: Ecoturismo, Biodiversidade, Cultura, Quilombo, Kalunga.