BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO: COMO ESTES DOCUMENTOS TRATAM A ALFABETIZAÇÃO?

RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo geral problematizar os documentos legais: Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Política Nacional de Alfabetização (PNA) no eixo alfabetização e como objetivos específicos: busca explicar a finalidade da alfabetização contida nos documentos legais; discutir teoricamente as bases conceituais e teóricas dos referidos documentos e apontar as concordâncias e discordâncias entre ambos. Dessa forma, caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica de natureza básica e caráter qualitativo. A pesquisa embasou-se na visão de alfabetização indissociável do letramento, como tratam as autoras Soares (2014) e Kleimann (2005). Para o referencial teórico, utilizou-se, ainda, autores que tratam sobre os dois documentos analisados, como Frade (2019), Venco e Carneiro (2018), Viedes, Sousa e Aranda (2019) entre outros estudiosos da área. Assim, foi possível destacar que ambos documentos possuem uma visão de alfabetização não convenientes com os estudos mais atuais, pois desconsideram o processo de alfabetização e o ritmo de cada criança, além de não considerarem o letramento como base conceitual de uma proposta de alfabetização que atenda simultaneamente uma aprendizagem do sistema alfabético da escrita e de seus usos para a leitura e produção de textos.PALAVRAS-CHAVE: Base Nacional Comum Curricular. Política Nacional de Alfabetização. Alfabetização.