CONFLITOS E GOVERNANÇA DE RECURSOS PESQUEIROS EM RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) define reserva extrativista como território de uso exclusivo de populações tradicionais, onde deve haver compatibilização entre a sustentabilidade dos recursos e o desenvolvimento econômico e social dos usuários. Todavia, as relações existentes no território resultam em conflitos que demandam estratégias de gestão dentro das estruturas de governança local. Nesse sentido, o objetivo desse estudo foi identificar e analisar os conflitos pelo uso dos recursos pesqueiros em reservas extrativistas marinhas no litoral do estado do Pará, Brasil. Metodologicamente, a pesquisa se desenvolveu por meio de entrevistas com quarenta e oito extrativistas em quatro unidades de conservação, utilizando questionários semiestruturados e observação participante. Os resultados mostraram que apesar do estabelecimento dos territórios extrativistas, os conflitos persistem, afetando as relações entre indivíduos, comunidades e instituições.