ADOÇÃO HOMOAFETIVA

O seguinte trabalho analisa o preconceito sofrido por casais homoparentais na sociedade brasileira antes, durante e depois do processo de adoção. É feita a análise por meio das doutrinas brasileiras, tendo como base os preceitos da Constituição Federal de 1988, tanto quanto leis ordinárias e jurisprudências. Apresenta pesquisas realizadas de maneira empírica para comprovação de hipóteses durante o trabalho, seguindo de posicionamentos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros de superposição. Têm disposto três capítulos, tendo o primeiro uma apresentação histórica acerca da homofobia e a conceituação de família; seguindo com o próximo capítulo abordando tudo sobre a adoção, tanto a heteroafetiva, quanto a homoafetiva. Em sequência, o terceiro capítulo apresenta algumas das problemáticas sobre as dificuldades no âmbito social, político e jurídico da adoção por casais homossexuais. No final, dispõe da conclusão acerca da problemática trazida ao decorrer dos tópicos e apesar da união de casais do mesmo gênero já ser tema pacificado, ainda apresenta fragilidade legal e social, prejudicando a abrangência do conceito de família, e por conseguinte, a adoção de crianças desabrigadas.