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DIREITO PROCESSUAL ANTIDISCRIMINATÓRIO
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O trabalho propõe uma reflexão sobre a necessidade de se estabelecer as premissas conceituais do direito processual antidiscriminatório como ramo específico do direito processual brasileiro. O desenvolvimento do direito antidiscriminatório trouxe à tona a emergência de um modelo processual que seja célere e efetivo para sua concretização. Considerando o contexto acima, o trabalho tem como objetivo analisar a dimensão estrutural do direito antidiscriminatório e a legitimação ativa para sua respectiva tutela processual. A metodologia empregada é a revisão bibliográfica articulada com a pesquisa qualitativa-documental fundada na análise das decisões judiciais que tiveram como objeto o direito antidiscriminatório.
Universidade Catolica de Pernambuco
Title: DIREITO PROCESSUAL ANTIDISCRIMINATÓRIO
Description:
O trabalho propõe uma reflexão sobre a necessidade de se estabelecer as premissas conceituais do direito processual antidiscriminatório como ramo específico do direito processual brasileiro.
O desenvolvimento do direito antidiscriminatório trouxe à tona a emergência de um modelo processual que seja célere e efetivo para sua concretização.
Considerando o contexto acima, o trabalho tem como objetivo analisar a dimensão estrutural do direito antidiscriminatório e a legitimação ativa para sua respectiva tutela processual.
A metodologia empregada é a revisão bibliográfica articulada com a pesquisa qualitativa-documental fundada na análise das decisões judiciais que tiveram como objeto o direito antidiscriminatório.
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