Participação e controle social nos Conselhos de Assistência Social e Educação do Município de Sumé – PB: um estudo de caso.

Constitui-se de um artigo sobre a participação e Controle Social nos conselhos municipais e sua importância na gestão dos recursos públicos, um estudo de caso no município de Sumé PB. Neste contexto, o estudo tem como objetivo geral analisar a existência do controle social no município de Sumé-PB para a eficiência da Gestão Pública por meio dos conselhos municipais de assistência social e de educação. Como objetivos específicos têm-se: verificar a existência e o desempenho do controle social através dos conselhos municipais na gestão municipal de Sumé-PB; averiguar quais as limitações para ser executado o controle social capaz de contribuir para a qualidade de políticas públicas municipais; estabelecer relação entre controle social via conselhos municipais e participação social; e sugerir melhorias para o controle social do município de Sumé-PB. Os procedimentos metodológicos estruturam-se através de pesquisa empírica e bibliográfica, através da pesquisa de campo com questionários semi-estruturados aplicados aos membros dos conselhos municipais. Como resultado da pesquisa verificou por meio dos conselheiros municipais que o controle social teve participação direta para a melhoria e mudanças na gestão pública. De acordo com os conselheiros não foi encontrado nenhum obstáculo para ser executado com efetividade o controle social, fomentando as políticas públicas municipais. Com relação à participação da sociedade civil é percebida, todavia, é preciso mais interesse para com os conselhos municipais, pois é o principal canal entre Estado e sociedade civil. Em sugestão para melhoria, é ressaltado à sociedade buscar mais efetividade e fazer dela um instrumento de controle social e de cidadania, fomentando o fortalecimento da democracia.