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As controvérsias do auxílio-reclusão: Um debate necessário à luz do direito
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O trabalho a seguir apresenta-se como uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfica, que visa analisar criticamente alguns aspectos referentes ao auxílio-reclusão. A princípio, realizamos uma abordagem em torno das relações sociais constitutivas da sociedade capitalista, que insere o sistema penal na teia dos instrumentos repressivos do Estado, enfatizando as questões de classe, raça e geração. Posteriormente, desenvolvemos uma reflexão a respeito dos elementos legais do auxílio-reclusão enquanto direito assegurado às famílias dos apenados. O artigo adentra também no conjunto das particularidades ideo-culturais que perpassam o referido benefício, visando a explicitação de elementos que contribuam para o seu processo de desmistificação.
Revista Interdisciplinar e do Meio Ambiente (RIMA)
Title: As controvérsias do auxílio-reclusão: Um debate necessário à luz do direito
Description:
O trabalho a seguir apresenta-se como uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfica, que visa analisar criticamente alguns aspectos referentes ao auxílio-reclusão.
A princípio, realizamos uma abordagem em torno das relações sociais constitutivas da sociedade capitalista, que insere o sistema penal na teia dos instrumentos repressivos do Estado, enfatizando as questões de classe, raça e geração.
Posteriormente, desenvolvemos uma reflexão a respeito dos elementos legais do auxílio-reclusão enquanto direito assegurado às famílias dos apenados.
O artigo adentra também no conjunto das particularidades ideo-culturais que perpassam o referido benefício, visando a explicitação de elementos que contribuam para o seu processo de desmistificação.
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