Plano Estratégico da Marinha PEM 2040

O Plano Estratégico da Marinha (PEM 2040), publicado em setembro de 2020, consiste no documento de poder orientador mais relevante da Marinha do Brasil (MB). Esse Plano decorre e está naturalmente alinhado com a nossa Carta Magna, bem como com os documentos de Alto Nível da Defesa: em especial, com a Política e a Estratégia Nacional de Defesa (PND/END); com o Livro Branco de Defesa Nacional; com a Política Marítima Nacional, disposta em Lei, que tem por finalidade orientar o desenvolvimento das atividades marítimas do País, de forma integrada e harmônica, visando à utilização efetiva, racional e plena do mar e de nossas hidrovias interiores, de acordo com os interesses nacionais; bem como com a Política Naval, elaborada conforme a Sistemática de Planejamento de Alto Nível da MB. Dentre esses documentos condicionantes, destaco a Política Naval, publicada em 2019, que forneceu elementos para a formulação do Mapa Estratégico da Marinha, que contém Objetivos Navais a serem alcançados pela MB. Seguindo orientações prévias do então Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, este Plano, por ser destinado à sociedade brasileira, em termos de estilo de documento, procurou observar a simplicidade, objetividade, ter uma linguagem aberta ao público e apresentar uma diagramação moderna e atrativa. Assim, seu conteúdo traz uma parte estratégica, em que são apresentados os aspectos relevantes da Estratégia Naval, como o Ambiente Operacional Marítimo; as Ameaças; e o Conceito Estratégico Marítimo-Naval. Na parte executiva do documento, são descritas as Ações Estratégicas Navais necessárias à consecução dos Objetivos Navais previstos na Política Naval, contendo o Mapa Estratégico da Marinha e as Ações Estratégicas Navais, estas últimas consolidadas em Sete Programas Estratégicos.