BENS IMATERIAIS À LUZ DO DIREITO

Os bens imateriais, ou também chamados bens incorpóreos, “embora não sejam visíveis, se revelam em outros sentidos, cuja realidade é meramente social, resultam de uma valoração humana que pode se basear em elementos do mundo sensível, mas que não se limita a estes elementos” (OLIVEIRA, 2010, p.5). Ascenção (apud OLIVEIRA, 2010, p. 5) pondera ainda que os bens incorpóreos “se revelam em outros sentidos, cuja realidade é meramente social, resultam de uma valoração humana que pode se basear em elementos do mundo sensível, mas que não se limita a estes elementos”.