Mortes evitáveis na infância, segundo ações do Sistema Único de Saúde, Brasil

RESUMO: Objetivo: Analisar a tendência da mortalidade de crianças menores de cinco anos, residentes no Brasil e regiões, utilizando a “Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis”. Método: Estudo ecológico de séries temporais da taxa de mortalidade por causas evitáveis e não evitáveis, com correções para as causas mal definidas e para o sub-registro de óbitos informados, no período de 2000 a 2013. Resultados: No Brasil, houve maior declínio da taxa de mortalidade por causas evitáveis (5,1% ao ano), comparadas com as causas não evitáveis (2,5% ao ano). As causas evitáveis por adequada atenção à gestação constituíram a maior concentração de óbitos em 2013 (12.267) e tiveram a segunda menor redução percentual média anual (2,1%) e do período (24,4%). As menores taxas de mortalidade na infância foram evidenciadas nas regiões Sul e Sudeste. Observa-se, no entanto, que a Região Nordeste apresentou o maior declínio da mortalidade infantil reduzível (6,1% ao ano) e o Centro-Oeste, o menor (3,5% ao ano). Conclusão: O declínio da taxa de mortalidade na infância já era esperado nessa última década, levando a acreditar na evolução da resposta dos sistemas de saúde, além de nas melhorias nas condições de saúde e determinantes sociais. Atenção especial deve ser oferecida às causas relacionadas à gestação, ou seja, avançar na qualidade do pré-natal, em particular, em razão da ocorrência de mortes no feto e no recém-nascido oriundas de afecções maternas que apresentaram importante acréscimo no período (8,3% ao ano).