APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA COMO DIREITO HUMANO DA PESSOA IDOSA: MARCOS NORMATIVOS, AGEÍSMO E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO FORMAL, NÃO FORMAL E INFORMAL NO BRASIL

A educação ao longo da vida à pessoa idosa torna-se central diante do crescimento acelerado do fenômeno do envelhecimento populacional mundial, e das mudanças sociais que reposicionaram a posição do idoso na família, no trabalho e nos espaços públicos. Sob a perspectiva dos direitos humanos, este capítulo discute o direito fundamental de aprender em todas as idades, articulando educação formal, não formal e informal como dimensões complementares da participação social, da autonomia e da cidadania. O direito da pessoa idosa à educação ao longo da vida, deve ser compreendido como um processo contínuo que envolve a educação em todas as fases da vida. Busca-se evidenciar as lacunas na efetivação do direito à educação para a pessoa idosa no Brasil, com destaque para os desafios de desigualdade, ageísmo e acesso a políticas públicas. O objetivo geral é: Analisar o processo de inclusão da pessoa idosa no âmbito da educação ao longo da vida, sob a perspectiva dos direitos humanos, considerando a articulação entre educação formal, não formal e informal. Tem-se como objetivos específicos: Examinar os fundamentos jurídicos e educacionais que sustentam o direito da pessoa idosa à aprendizagem ao longo da vida no Brasil, identificando limites e lacunas de efetivação; Analisar barreiras e desigualdades (especialmente ageísmo, condições socioeconômicas e acesso a políticas públicas) que impactam a participação educativa e social da pessoa idosa; Discutir estratégias de inclusão e valorização da pessoa idosa como sujeito de saberes, visando ampliar participação social, autonomia e qualidade de vida em diferentes espaços (educativos, comunitários e organizacionais). O estudo foi realizado a partir de revisão bibliográfica, o aporte teórico norteou a reflexão referente a possibilidade de aproximação dos campos da educação não formal, mais especificamente no que se refere à importância do processo de inclusão da pessoa idosa, que têm uma riqueza de conhecimento e experiência capaz de contibuir com toda sociedade, através do conhecimento adquirido ao longo da vida, os idosos devem ser incluídos em empresas, escolas, por meio de políticas públicas e educacionais que visem cuidar de sua participação em diferentes espaços, tornando os ambientes inclusivos e mais dignos.