PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: AVALIAÇÃO DA MATRÍCULA ESCOLAR

O Programa Bolsa Família (PBF), criado pelo Governo Federal em 2004, consiste na junção de outros programas assistenciais existentes e o seu objetivo é beneficiar famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país. Uma das condicionalidades para a obtenção de benefícios pecuniários no PBF reforça a vinculação à educação. Assim, o objetivo do presente estudo é analisar se o PBF foi capaz de aumentar o número de matrículas no ensino do 1º e 2º grau, no período de 2004 a 2013. A pesquisa foi realizada a partir de revisão normativa e documental da criação e funcionamento do PBF e da coleta de dados do repasse ao PBF de 2004 a 2013 e das matrículas de 1ª série do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio nos anos de 2001 a 2013. A justificativa para a pesquisa está na elevada materialidade e relevância desse programa, que no período em questão repassou às famílias beneficiárias por volta de R$ 157 bilhões. Os resultados sinalizam para uma relação oposta ao esperado. Antes da introdução do PBF, em 2001 as matrículas totalizavam 83,1% da população em idade escolar, chegando a 87,8% em 2003. Porém, a partir de 2004, quando teve início o PBF, as matrículas apresentaram diminuição, passando de 82,8% neste ano, para 74,9% das pessoas em idade escolar em 2013, indicando uma queda de 7,9 pontos percentuais.