ANÁLISE DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM UBERLÂNDIA-MG A PARTIR DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (2009-2016)

Este artigo analisou o processo de segregação socioespacial a partir de conjuntos habitacionais, em Uberlândia-MG de 2009 a 2016. Como procedimentos metodológicos, foram utilizados os levantamentos bibliográfico, documental e cartográfico, sendo possível, portanto, evidenciar a localização periférica de tais conjuntos habitacionais em contraste com grandes vazios urbanos. Além disso, investigou a regulamentação e a aplicação das leis de Parcelamento, Edificação ou da Utilização Compulsórios (PEUC) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo, que ocorreram de forma lenta e controversa no município de Uberlândia-MG, resultando na manutenção da especulação imobiliária. Ademais, foi possível compreender de que forma o mercado imobiliário e as construtoras participam e se apropriam dos programas habitacionais, bem como eles atuam junto ao poder público local no que concerne à localização de tais conjuntos habitacionais, evidenciando a prevalência dos interesses de mercado sobre a função social da propriedade urbana.