BETWEEN DOMESTIC AND GLOBAL POLITICS: THE DETERMINANTS OF ERITREA’S SUCCESSFUL SECESSION

Contrariamente à vasta maioria de Estados africanos, que adquiriram independência por meio de processos de descolonização de potências coloniais europeias, a Eritreia obteve a condição de Estado independente ao se retirar formalmente de um Estado africano soberano já estabelecido. Tal evento representa um desenvolvimento político memorável na África pós-colonial devido a ao menos duas razões: (i) foi a primeira vez que um movimento de secessão obteve sucesso na sua busca por independência; (ii) a luta por independência ocorreu em meio a um contexto continental particularmente hostil ao surgimento de novos Estados. Baseando-se em fontes de dados qualitativos secundários, o presente estudo examina a secessão da Eritreia contra o pano de fundo acadêmico que enfatiza o contexto social, político e econômico no qual as lutas secessionistas ocorrem. Argumenta-se que a secessão bem-sucedida da Eritreia se baseia na intersecção entre a política doméstica e a política global, combinando fatores como as históricas e legais reivindicações por autodeterminação territorial da região, as políticas de alienação do Estado de origem, a efetividade das estratégias operadas pelos movimentos de secessão, o fim da Guerra Fria, bem como o papel de apoio desempenhado pela superpotência vitoriosa do referido conflito. O estudo também adiciona novas e sistemáticas contribuições ao debate acerca dos determinantes para a secessão bem-sucedida na África pós-colonial.