Características de casos notificados e classificados como negligência no Conselho Tutelar

A negligência infantil é a forma de maus-tratos mais difícil de ser identificada, especialmente por conta da falta de critérios claros e consistentes. Por sua vez, o acompanhamento equivocado pelos órgãos de proteção pode trazer consequências importantes à família. A presente pesquisa objetivou descrever e sistematizar as características de famílias classificadas como negligentes pelo Conselho Tutelar (n = 14) por meio de uma pesquisa qualitativa, de casos múltiplos. O resultado encontrado foi de que 9 dessas famílias não apresentavam indicadores consistentes de negligência. Dessas, 5 teriam sido notificadas no contexto de disputas de guarda, denotando uso instrumental, não legítimo, dos órgãos de proteção. Esse quadro sugere a importância de maior discussão em torno da temática e, quiçá, do desenvolvimento de protocolos que incluam instrumentos que auxiliem na correta identificação de situações de negligência infantil.Palavras-chave: Maus-tratos infantis; Negligência infantil; Problemas sociais; Pobreza infantil.