Search engine for discovering works of Art, research articles, and books related to Art and Culture
ShareThis
Javascript must be enabled to continue!

direito a sucessão hereditária do embrião fecundado Post Mortem

View through CrossRef
O presente artigo visa estudar a legitimidade sucessória do filho concebido após a morte de seu genitor, não deveria existir dúvidas a respeito do direito sucessório do filho concebido post mortem, porém, é um tema muito polêmico com inúmeros questionamentos, não estando pacificado na doutrina e nem mesmo na jurisprudência. O Código Civil, estabelece de forma vaga e cautelosa alguns direitos do filho concebido por meio de técnicas artificiais, com as inúmeras lacunas presentes no ordenamento jurídico a solução é o Direito inovar e implantar legislação específica sobre o assunto, resolvendo inúmeros problemas em torno desse assunto. A partir dessa premissa, surge a indagação: O filho gerado pela técnica de reprodução assistida post mortem tem direito sucessório? Deste modo, busca-se através deste artigo analisar os direitos sucessórios do embrião fecundado post mortem. Para a elaboração do mesmo, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, aplicando a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, a partir de revisão doutrinária, busca em artigos científicos, bem como, a análise sobre a legislação brasileira. Dessa forma, as questões que envolvem os meios de reprodução humana assistida devem ser tratadas com mais seriedade e amparo, buscando solucionar as inúmeras divergências envolvendo estas técnicas, nosso ordenamento jurídico deve progredir criando Lei específica sobre o assunto, acompanhando a intensa evolução da sociedade moderna e consagrando os direitos sucessórios do embrião fecundado post mortem como herdeiro legítimo.
Title: direito a sucessão hereditária do embrião fecundado Post Mortem
Description:
O presente artigo visa estudar a legitimidade sucessória do filho concebido após a morte de seu genitor, não deveria existir dúvidas a respeito do direito sucessório do filho concebido post mortem, porém, é um tema muito polêmico com inúmeros questionamentos, não estando pacificado na doutrina e nem mesmo na jurisprudência.
O Código Civil, estabelece de forma vaga e cautelosa alguns direitos do filho concebido por meio de técnicas artificiais, com as inúmeras lacunas presentes no ordenamento jurídico a solução é o Direito inovar e implantar legislação específica sobre o assunto, resolvendo inúmeros problemas em torno desse assunto.
A partir dessa premissa, surge a indagação: O filho gerado pela técnica de reprodução assistida post mortem tem direito sucessório? Deste modo, busca-se através deste artigo analisar os direitos sucessórios do embrião fecundado post mortem.
Para a elaboração do mesmo, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, aplicando a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, a partir de revisão doutrinária, busca em artigos científicos, bem como, a análise sobre a legislação brasileira.
Dessa forma, as questões que envolvem os meios de reprodução humana assistida devem ser tratadas com mais seriedade e amparo, buscando solucionar as inúmeras divergências envolvendo estas técnicas, nosso ordenamento jurídico deve progredir criando Lei específica sobre o assunto, acompanhando a intensa evolução da sociedade moderna e consagrando os direitos sucessórios do embrião fecundado post mortem como herdeiro legítimo.

Related Results

O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO FECUNDADO POST MORTEM
O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO FECUNDADO POST MORTEM
O presente tem como questão de pesquisa a indagação se o embrião criopreservado implantado após a morte do genitor poderá sucedê-lo de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro....
[RETRACTED] Keanu Reeves CBD Gummies v1
[RETRACTED] Keanu Reeves CBD Gummies v1
[RETRACTED]Keanu Reeves CBD Gummies ==❱❱ Huge Discounts:[HURRY UP ] Absolute Keanu Reeves CBD Gummies (Available)Order Online Only!! ❰❰= https://www.facebook.com/Keanu-Reeves-CBD-G...
Direito em foco: perspectivas históricas e outras abordagens
Direito em foco: perspectivas históricas e outras abordagens
A obra “Direito em foco: História e outras abordagens” teve por finalidade dar visibilidade para o debate em torno do Direito e a sua História, isto é, busca-se discutir questões r...
OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
I. Organização do funcionalismo municipal1. A Autonomia dos Municípios e a organização de seu funcionalismo — A Constituição Federal assegura, aos Municípios, a autonomia de autogo...
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: REPERCUSSÃO NOS INSTITUTOS DA FILIAÇÃO E SUCESSÃO
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: REPERCUSSÃO NOS INSTITUTOS DA FILIAÇÃO E SUCESSÃO
O presente artigo visa analisar, com o crescente avanço da ciência, possíveis efeitos jurídicos decorrentes da utilização de técnicas de reprodução humana assistida nos institutos ...
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: POLÍTICAS PÚBLICAS E JUDICIALIZAÇÃO
Introdução: O direito à saúde é um direito fundamental social previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º e, consequentemente, um dever do Estado. Isso significa que...
Efetividade do direito de greve dos servidores públicos
Efetividade do direito de greve dos servidores públicos
A greve de trabalhadores públicos e privados é um direito fundamental, tutelado constitucionalmente. Como direito fundamental, possui eficácia plena imediata, somente podendo ser m...
A recepção do direito romano nos direitos da família romano-germânica: o caso do direito francês
A recepção do direito romano nos direitos da família romano-germânica: o caso do direito francês
A chamada família romano-germânica de direitos, também conhecida como família do direito civil, corresponde ao grupo dos sistemas jurídicos que tradicionalmente traçam suas origens...

Back to Top