De volta às penas perdidas: crítica da violência de Estado a partir do caso “Genivaldo Santos” sob a luz de Zaffaroni

A pesquisa tem por objetivo aprofundar os estudos no âmbito criminológico, a partir da análise da bibliografia produzida por Eugénio Raúl Zaffaroni, com a intenção de abordar hipótese de interseção entre a obra “Em busca das penas perdidas” e debates contemporâneos. A justificativa, por sua vez, está relacionada à identificação de que há especial relevância na produção acadêmica criminológica analítica da bibliografia em questão, que se mostra fundamental para a compreensão das dinâmicas de violência perpetuadas pelo sistema punitivo, o que torna necessária a investigação acerca das interligações entre a produção do autor e o caso paradigmático “Genivaldo Santos”. Deste modo, considerando que há a necessidade de se promover uma ponderação dos conceitos e teorias críticas sobre a violência policial estampada no caso concreto, especialmente por sua congruência com os debates intrínsecos à literatura utilizada como aporte teórico, dadas as contribuições do autor abordado, busca, como problemática, responder quais as interseções entre o caso paradigmático e a obra de Zaffaroni na hipótese estudada. A pesquisa vale-se do método indutivo, na medida em que a partir do cotejo entre a obra “Em busca das penas perdidas” e o caso paradigmático de “Genivaldo Santos”, será possível construir uma interseção criminológica, cuja hipótese é capaz de desnudar mazelas insustentáveis ao sistema punitivo penal, que refletem diretamente na proteção de direitos fundamentais.