Produtos legislativos propostos por Rosalda Paim

Objetivo: Analisar a frequência de produtos legislativos propostos pela Dra. Enf. Rosalda Paim, enquanto Deputada Estadual junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), entre os anos de 1983 a 1987. Método: Estudo documental e de abordagem quantitativa. Os dados foram adquiridos junto a Câmara dos Deputados (CD) e da ALERJ. Resultados: Foram identificados 363 produtos legislativos, sendo os mesmos constituídos por 30% (n=109) projetos de lei, 29,2% (n=106) indicações legislativas, 17,1% (n=62) monções, 6,3% (n=23) requerimentos sem número, 6,1% (n=22) leis estaduais, 5,8% (n=21) projetos de resolução, 5% (n=18) requerimentos, 0,3% (n=1) proposta de emenda constitucional e 0,3% (n=1) projeto de lei complementar. Considerações finais: No decurso da legislatura analisada, se constituiu enquanto profícua a elaboração de produtos legislativos pela Dra. Rosalda Paim, sendo a mesma intimamente responsável pela elaboração da Lei do Exercício Profissional de Enfermagem (LEPE) de número 7.498/86. Descritores: Política; Governo; Representação política; História; Enfermagem.