Search engine for discovering works of Art, research articles, and books related to Art and Culture
Javascript must be enabled to continue!
A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
View through CrossRef
O presente artigo trata sobre a autocomposição como política pública de incentivo ao direito fundamental de acesso à justiça. O objetivo da pesquisa é discutir o incentivo à autocomposição enquanto política pública de fomento ao direito fundamental de acesso à justiça. O texto aborda o conceito de acesso à justiça e os esforços feitos para concretizá-lo após a CF/88 e EC 45. Pretendeu-se debater o conceito e a classificação das políticas públicas. Em vista de tal contexto, discorreu-se sobre a autocomposição no CPC. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo. Já o método de procedimento utilizado foi o monográfico.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
Title: A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Description:
O presente artigo trata sobre a autocomposição como política pública de incentivo ao direito fundamental de acesso à justiça.
O objetivo da pesquisa é discutir o incentivo à autocomposição enquanto política pública de fomento ao direito fundamental de acesso à justiça.
O texto aborda o conceito de acesso à justiça e os esforços feitos para concretizá-lo após a CF/88 e EC 45.
Pretendeu-se debater o conceito e a classificação das políticas públicas.
Em vista de tal contexto, discorreu-se sobre a autocomposição no CPC.
O método de abordagem utilizado foi o dedutivo.
Já o método de procedimento utilizado foi o monográfico.
.
Related Results
Estudos Avançados em Direito
Estudos Avançados em Direito
O Direito e seus meandros. Dinâmica pura. Nunca é só o Direito, muito menos é só a letra fria da lei. Interpretações, entendimentos, julgamentos, Cátedros e seus ensinamentos, dire...
PREVENÇÃO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA NA GRAVIDEZ PELA ENFERMAGEM NA APS
PREVENÇÃO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA NA GRAVIDEZ PELA ENFERMAGEM NA APS
PREVENÇÃO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA NA GRAVIDEZ PELA ENFERMAGEM NA APS
Danilo Hudson Vieira de Souza1
Priscilla Bárbara Campos
Daniel dos Santos Fernandes
RESUMO
A gravidez ...
TEORIA DE JOHN RAWLS E A AUTOCOMPOSIÇÃO
TEORIA DE JOHN RAWLS E A AUTOCOMPOSIÇÃO
A justiça Rawlsiana, proposta em 1971, é uma concepção política de justiça, oriunda de um acordo entre pessoas em condição de equidade, representado pelo “véu da ignorância'', em q...
O Conselho Nacional de Justiça na promoção da autocomposição como política pública judiciária
O Conselho Nacional de Justiça na promoção da autocomposição como política pública judiciária
O artigo trata da concretização da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 20 anos de sua instituição....
O cuidado e suas dimensões: uma revisão bibliográfica
O cuidado e suas dimensões: uma revisão bibliográfica
Introdução: a problemática central deste artigo é o cuidado. O cuidado não como expressão única do tecnicismo, mas em suas múltiplas dimensões. Objetivo: discutir o cuidado numa pe...
AUTISMO E CAPACIDADE CIVIL:
AUTISMO E CAPACIDADE CIVIL:
Este artigo aborda a interseção entre autismo e capacidade civil, explorando os desafios enfrentados por indivíduos autistas no sistema legal e as estratégias para promover sua inc...
A (IN) EFICÁCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DE GUARAI-TO
A (IN) EFICÁCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DE GUARAI-TO
A presente pesquisa tem por tema a (IN) eficácia da autocomposição no centro Judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) de Guaraí-TO, em audiências de mediação e conci...
Direito humano ao trabalho digno
Direito humano ao trabalho digno
O Instituto Trabalho Digno lança a presente edição da Revista Laborare, que reúne artigos sobre estudos de casos relativos ao direito humano ao trabalho no Brasil. O Direito do Tra...