Determinantes da tributação efetiva sobre o lucro de bancos da B³

Objetivo: Investigar, sob um caráter exploratório, se a tributação efetiva sobre os lucros dos bancos brasileiros de capital aberto, representada pela ETR, poderia ser explicada pelo Tamanho, Endividamento, nível de PCLD, Intensividade de Capital e Lucratividade.Método: A análise foi empreendida com a utilização de um único modelo econométrico, cuja técnica aplicada foi a de dados em painel. A pesquisa compreendeu o período de 2010 a 2019 e considerou uma amostra que contemplou 24 bancos listados na B3.Originalidade/Relevância: Reside no estudo do setor bancário brasileiro e a utilização de demonstrações financeiras no padrão Cosif para os bancos presentes na amostra da pesquisa, visto que o tributo sobre o resultado financeiro do setor bancário é calculado pelo governo brasileiro nesta base contábil própria do Banco Central.Resultados: Indicaram que o Tamanho apresentou relação negativa e o Endividamento relação positiva, ambas estatisticamente significativas, com a Effective Tax Rate (ETR). Para as demais características analisadas não foi possível verificar qualquer relação.Contribuições: O presente estudo levanta questões que merecem ser enfrentadas, de modo a contribuir com a compreensão dos determinantes da tributação dos bancos, como por exemplo possíveis causas da relação positiva entre a ETR e o Endividamento ou entre a ETR e o Tamanho da firma. Uma constatação periférica é o fato de que, assim como já observado em outros estudos, a tributação efetiva média observada para o período estudado teria sido em torno de 26,72%, exibindo um nível inferior à nominal, cuja alíquota é de 45%.