Deslocados no contexto das mudanças climáticas : o caso de São Sebastião litoral norte do estado de São Paulo

O estudo analisa os impactos das mudanças climáticas na cidade de São Sebastião, Litoral Norte de São Paulo, a pesquisa destaca que a intensificação de chuvas e deslizamentos, agravada pela ocupação irregular e especulação imobiliária, resulta em vulnerabilidades sociais e ambientais. O início foi com o desapontar do evento extremo de fevereiro de 2023, com 680 mm de chuva em 24 horas, na qual, para além das questões climáticas, há as questões sociais como a ocupação urbana desordenada em áreas de risco. A problemática permeia a falta de amparo jurídico para os deslocados climáticos/ambientais, já que não são formalmente reconhecidos como refugiados pelo direito internacional, o termo "deslocados climáticos" ainda carece de reconhecimento legal e políticas públicas específicas; por base tem fundamentação teórica no recorte dos termos que focam em migrantes, refugiados e deslocados encontrados no glossário nº22 do órgão OIM (Organização Internacional para Migrações) publicado em 2009. A metodologia focou em leituras documentais interligando Geografia e Direito Internacional, além do uso de dados secundários sobre vulnerabilidade socioeconômica e climática.