Compras públicas sustentáveis: Uma análise dos editais de licitação de cidades brasileiras participantes do Programa Cidades Sustentáveis

O objetivo dessa pesquisa é identificar critérios de sustentabilidade (ambiental e social) presentes nos editais de licitação de três municípios brasileiros de pequeno porte das regiões Sudeste e Sul, participantes voluntários do Projeto Cidades Sustentáveis (PCS). O parâmetro de seleção desses municípios, além da participação do PCS, é ter adotado o indicador Compras Públicas Sustentáveis (CPS) como parte do seu plano de metas do projeto. O período de elaboração da pesquisa foi de 2018 a 2019. Foram coletados e analisados 43 editais publicados em 2018. A coleta de dados nos editais de licitação foi realizada por Análise de Conteúdo (AC). Foi executada uma pesquisa bibliográfica para a construção do sistema de critérios e categorias da AC, que possibilitou a coleta e ordenação das informações obtidas. Ao realizar a análise dos dados baseada na quantidade de critérios sustentáveis identificados, verificou-se que esses editais contemplam critérios sociais e ambientais de sustentabilidade, sendo os sociais mais presentes e a maior parte deles em decorrência de prerrogativa legal de apoio as microempresas e empresas de pequeno porte.