APRESENTAÇÃO

Os discentes do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental (Ambro), autores dos artigos objeto de Trabalhos de Conclusão desse curso, ora submetidos à publicação na Revista da Emeron, cientes do importante papel desse periódico jurídico, vêm prestar a mais estimada homenagem ao Desembargador Miguel Monico Neto, considerando todo seu esforço e liderança pessoal na realização dessa e de outras formações acadêmicas, bem como pela sua dedicação à causa ambiental no Estado de Rondônia – desde quando exerceu o cargo de Promotor de Justiça, antes do ingresso na Magistratura – e, especialmente, pelo seu empenho pessoal, na Diretoria da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, em proporcionar qualificação técnica e de alta qualidade na área do Direito Ambiental no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) e, para além-muros do PJRO, não apenas para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), alcançando também servidores e magistrados do Poder Judiciário Federal – Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Estado de Rondônia, membros e servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia, das Polícias Civil e Militar Ambiental do Estado de Rondônia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – Sedam e Secretaria de Meio Ambiente de Porto Velho – Sema. No período em que esteve na Direção da Emeron se empenhou proficuamente em buscar qualificar os profissionais das mais diversas áreas, somado ao incentivo à produção científica e tecnológica interdisciplinar na área do Direito Ambiental e das políticas públicas que é de vital significado para o Estado de Rondônia, desse modo, diretamente alinhada à Política Estratégica do Poder Judiciário. Nossas mais sinceras homenagens ao Desembargador Miguel Monico Neto, Diretor da Emeron, nosso Professor, nosso Mestre! Novembro de 2021 Alunos Ambro/2020/2021