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Ônus da prova distribuição e inversão no Processo do Trabalho
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Aborda o tema “prova” que sempre suscita muitos debates entre os operadores e estudiosos do direito. Apresenta sua evolução histórica, sua abordagem no direito comparado, suas consequências para o processo e a postura do Magistrado frente ao caso concreto. Trata de forma pragmática, prática, o ônus de prova, a sua distribuição e a possibilidade de sua inversão no processo do trabalho decorre justamente do comportamento que, entende-se, deve conduzir o Juiz, desdestinatário da prova, para a solução de cada caso concreto com que se depara. Conclui constatando que diante da liberdade atribuída ao Magistrado, que a sua fundamentação contemple as hipóteses de inversão das regras estáticas de distribuição do ônus da prova, permitindo o controle de suas decisões e contribuindo para a consistência do sistema.
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região
Title: Ônus da prova distribuição e inversão no Processo do Trabalho
Description:
Aborda o tema “prova” que sempre suscita muitos debates entre os operadores e estudiosos do direito.
Apresenta sua evolução histórica, sua abordagem no direito comparado, suas consequências para o processo e a postura do Magistrado frente ao caso concreto.
Trata de forma pragmática, prática, o ônus de prova, a sua distribuição e a possibilidade de sua inversão no processo do trabalho decorre justamente do comportamento que, entende-se, deve conduzir o Juiz, desdestinatário da prova, para a solução de cada caso concreto com que se depara.
Conclui constatando que diante da liberdade atribuída ao Magistrado, que a sua fundamentação contemple as hipóteses de inversão das regras estáticas de distribuição do ônus da prova, permitindo o controle de suas decisões e contribuindo para a consistência do sistema.
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