Atuação da Auditoria como Mitigadora da Agressividade Tributária

Este estudo buscou investigar se a agressividade tributária de companhias brasileiras de capital aberto listadas na [B]3 é mitigada quando as demonstrações financeiras são auditadas pelas big four, geralmente associadas a firmas de auditoria de maior qualidade. Para analisar essa relação, foram realizadas estimações de modelo de regressão, com dados de 2010 a 2022 de 340 companhias, utilizando as firmas big four como indicador de qualidade de auditoria, enquanto para a mensuração da agressividade tributária foram consideradas variações das principais proxies encontradas na literatura, a Effective Tax Rate (ETR) contábil e corrente e a Book Tax Differences (BTD) relativizada pelo lucro antes dos impostos e pelos ativos totais. Os resultados dos testes empíricos demonstraram que, exceto no caso da ETR Corrente, há uma relação negativa entre as demonstrações financeiras auditadas por big four e o nível de agressividade tributária, corroborando a expectativa de que firmas de auditoria de maior qualidade atuam como mitigadoras do comportamento agressivo das empresas em relação à tributação. Neste modelo, também foi possível concluir que empresas com maiores taxas de retorno sobre os ativos apresentam menor alíquota de tributação efetiva sobre o lucro e maior diferença entre o resultado contábil e a base tributável e, portanto, são mais agressivas. As evidências empíricas obtidas contribuem para a compreensão da relação entre qualidade de auditoria e agressividade tributária no contexto brasileiro, uma vez que os estudos ainda são incipientes na literatura.