Uso e Ocupação do Solo e sua Relação com a Distribuição das Outorgas Emitidas na Bacia Piranhas-Açu/RN

O aumento populacional e econômico intensificou o uso dos recursos hídricos, gerando maior demanda e conflitos. A outorga de direito de uso da água, prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, é um instrumento que visa regularizar o uso da água no país. Este estudo avalia a interação entre o uso do solo e as outorgas de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu (BHRPA) entre 2012 e 2022. Utilizando geoprocessamento e dados fornecidos pelo IGARN, foi criada uma análise espacial e temporal da bacia. Os resultados mostram que a maioria das outorgas e vazões é subterrânea, com a irrigação e a carcinicultura representando 74,42% e 14,13% do consumo. Para as fontes superficiais, a irrigação e o abastecimento humano somam 45,95% e 42,39%, respectivamente. O uso do solo apresentou maiores aumentos nas áreas de pastagem (3,7%), formação campestre (1,55%) e cultivo perene (1,03%). As outorgas estão concentradas em áreas de alta e média prioridade para restauração ambiental e gestão de conflitos. A integração dos dados de uso do solo e outorgas pode apoiar o planejamento de estratégias sustentáveis e orientar políticas públicas na bacia.