Tornozeleiras eletrônicas, mobilidades e construção de subjetividades

O objetivo deste artigo é compreender a constituição de uma infraestrutura de vigilância penal que permite a (i)imobilidade de pessoas com tornozeleiras eletrônicas na cidade de Porto Alegre e os efeitos dessa gestão na vida cotidiana de apenados e apenadas. No Brasil, tornozeleiras eletrônicas têm sido a principal tecnologia utilizada no monitoramento eletrônico de presos e presas fora do espaço de um presídio. Carregam promessas de ressocialização e de redução de custos, da superlotação carcerária e de vigilância. O funcionamento da tornozeleira eletrônica ocorre através da constituição de uma infraestrutura de vigilância penal, em que elementos humanos e não humanos conectam-se em distintas escalas, possibilitando a sua funcionalidade. Essas conexões e os seus efeitos foram apreendidas através de um trabalho de campo multissituado a partir da observação e de entrevistas com profissionais atuantes no monitoramento eletrônico de Porto Alegre, agentes de justiça e com pessoas monitoradas e suas redes familiares, além da análise de cartilhas e legislações. Refletir sobre esta tecnologia significa a entendermos como um objeto e como parte de uma infraestrutura de vigilância em que uma série de escalas conectam não apenas elementos técnicos, mas formas de governar, classificar, vigiar movimentos e permitir ou não a mobilidade das pessoas.