POLAE, 10 anos: a consolidação de uma política

A assistência estudantil é uma política pública de suporte aos estudantes socialmente vulneráveis, consubstanciada pelo Decreto Federal no 7.234, de julho de 2010, que estabeleceu o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Firmada sobre dois princípios - vulnerabilidade social e formação integral do educando -a POLAE está configurada em dois programas: Programas Universais, voltados à totalidadede estudantes do IFPI, que se desdobram em três categorias: Desenvolvimento técnico-científico, Atendimento ao Estudante e Necessidades Específicas; e Programa deAtendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAEVS), direcionado ao estudanteque se encontra nessa condição, sendo composto por cinco modalidades: BenefícioPermanente, Benefício Atleta, Benefício Cultura, Benefício Moradia e Benefício Eventual.Tais programas possibilitam: acompanhamento do estudante nas dimensõesbiopsicossocial e acadêmica na perspectiva do ensino, pesquisa e extensão; protagonismofrente à organização política estudantil; e acesso a benefícios pecuniários que possamcontribuir para a permanência e êxito acadêmico. É uma política ambiciosa que tenta abarcaras múltiplas variáveis internas e externas que impactam na permanência e êxito acadêmico dosestudantes. Atento a esses condicionantes a POLAE foi reformulada ao longo de seus 10 anosde existência, para ajustar-se às demandas do corpo discente, tendo sido consolidada eatualizada pela Resolução CONSUP/IFPI no 35, de 19 de maio de 2021.Destaca-se que, recentemente, o novo marco da Assistência Estudantil emergiu aotransformar o Decreto PNAES em Política Nacional de Assistência Estudantil conforme a LeiFederal no 14.914, de 3 de julho de 2024, e nesse âmbito vislumbra-se o fortalecimento e aatualização da resolução POLAE de modo a atender a nova e ampla perspectiva de atuaçãoprevista na lei PNAES.Nesta obra que as autoras entregam à comunidade ifipiana e ao público interessado noassunto, são apresentadas as ações efetivadas pela POLAE, demonstrando o movimento e aevolução da política, apresentando dados quantitativos e as demais dinâmicas do trabalhorealizado pela equipe multidisciplinar mediante registros, figuras e quadros, com destaque parao trabalho diferenciado desenvolvido no contexto do período da pandemia da COVID-19.