Vivências na construção da proposta de reformulação da câmara técnico-científico: um relato de experiência

Introdução: O Sistema Público de Saúde de Sergipe passou por uma reforma Sanitária e gerencial em 2008, ancorada em 11 leis, dentre as quais a lei estadual n° 6.345, que dispôs sobre a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, prevendo a institucionalização de duas Câmaras Técnicas para avaliação, incorporação e padronização de novas tecnologias de saúde. A proposta de reformulação da Câmaras técnicas surgiu da necessidade de potencializar os espaços de diálogo entre gestores e áreas técnicas, para construção e validação de instrumentos técnicos-científicos que possam direcionar a tomada de decisão para o melhor enfrentamento das condições de agravos à saúde da população, otimizando o financiamento das tecnologias adotadas em seu território sanitário. Objetivos: Relatar a experiência de um grupo de trabalho na construção de proposta para reformulação das Câmaras Técnicas de uma Secretaria de Estado de Saúde (SES) de um Estado no nordeste brasileiro no ano de 2023. Material e Método: Estudo descritivo, do tipo relato de experiência, acerca do grupo de trabalho na construção de uma proposta para reformulação das Câmaras Técnicas de uma Secretaria de Estado de Saúde de um Estado no nordeste brasileiro no ano de 2023. Resultados: A unificação das Câmaras Técnicas na Câmara Estadual de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CEATS) é uma das estratégicas de qualificação do cuidado prestado dentro da perspectiva do SUS e integração da assistência e gestão, tendo como finalidade prestar apoio técnico-científico, baseado em evidências científicas para a formulação de políticas em saúde que visam fortalecer o cuidado em saúde à população. Diante disso, servidores da SES apresentaram à Gestão estadual, o escopo do projeto para reformulação, com propositura de alteração na norma jurídica das Câmaras. A proposta foi elaborada com vistas a atender as ações estratégicas de qualificação do cuidado, destacando-se as seguintes competências: validação dos instrumentos técnico-científicos que orientem a tomada de decisão do gestor e áreas técnicas de saúde; criação de espaço de diálogo entre as áreas técnicas sobre a avaliação de instrumentos norteadores, como normas técnicas, notas informativas, protocolos clínicos e outros instrumentos de gestão técnicos; elaboração de recomendações científicas baseadas em evidências sobre atualizações no cuidado; criação de grupos de trabalho técnico por áreas técnicas afins para a produção técnica-científica de saúde; aprovação de documentos técnico-científicos (manuais e protocolos). Discussão e Conclusões: A reorganização das Câmaras Técnicas, através de alteração nos dispositivos legais, permitirá o estabelecimento de um colegiado especializado, composto por Secretaria executiva e plenária, para emissão de pareceres e recomendações, apreciação de estudos de avaliação econômica e proposituras de medidas adequadas aos interesses da saúde pública do Estado, considerando as especificidades suas Redes de Atenção à Saúde.