Gestão das aquisições em um aeroporto público considerando aspectos licitatórios

Os aeroportos são empreendimentos dotados de edifícios, instalações e veículos que permitem o acesso e circulação do público, o transporte de pessoas, bagagens e cargas, e a operação e monitoramento das aeronaves. Portanto, são infraestruturas de extrema importância econômica e que estão sob a constante necessidade de manutenção e projetos de melhoria, além de ser um empreendimento complexo no que tange os aspectos de gerenciamento. Os aeroportos públicos brasileiros estão sujeitos aos instrumentos de planejamento da administração pública, tais como o Plano Plurianual [PPA], a Lei Orçamentária Anual [LOA] e a Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO], bem como fazem a aquisição de produtos e contratação de serviços por meio de licitações. Mudanças na legislação e nos cenários político e econômico afetam diretamente a gestão dos bens públicos e, portanto, impactam a administração destes aeroportos. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi delimitado utilizando as dimensões do Guia PMBOK conciliando suas boas práticas com as leis governamentais. Para tanto, foi estabelecida uma pesquisa documental a partir de dados, documentos, relatórios etc., todos públicos. Ainda, foram avaliadas e apresentadas ferramentas para gestão das aquisições e para gestão de qualidade, explicitando a forma como esses recursos podem contribuir para o auxílio na identificação de possíveis melhorias a serem feitas no decorrer de um projeto em aeroportos da iniciativa pública, não se limitando aos processos licitatórios para aeroportos, e servindo de base para outros projetos de benfeitoria pública, assim maximizando os resultados e a entrega dos pacotes de trabalho dentro da vigência do PPA, acelerando os processos a execução durante a LDO do período, e assim ajustando os custos e os prazos dentro da LDO, assim como se fosse um processo ágil. Fazendo com que os projetos que se iniciem dentro de 4 anos terminem dentro do mesmo do mesmo ciclo do mandato, assim evitando que trocas de governo, terminem ou cortem orçamentos na distribuição de verbas para projetos já iniciados. Palavras-chave: licitações; INFRAERO; EMAS; ciclo PDCA; leis orçamentárias