Tratado de Itaipu : uma perspectiva regional para a exploração hídrica e aproveitamento energético no contexto da Bacia do Prata

Este trabalho visa analisar as dinâmicas de poder na gestão compartilhada da Usina Hidrelétrica de Itaipu, empreendimento binacional entre Brasil e Paraguai, sob a perspectiva da Hidropolítica. Partindo da premissa de que os recursos hídricos transcendem sua dimensão física para se tornarem elementos estratégicos nas relações internacionais, o estudo demonstra como a governança da Bacia do Prata, que concentra 28% da água doce da América do Sul, reflete assimetrias estruturais entre os países coparticipantes. A pesquisa, de natureza qualitativa, baseia-se na análise documental do Tratado de Itaipu (1973) e seus anexos, complementada por dados técnicos da Itaipu Binacional e literatura geopolítica dos recursos hídricos. O marco teórico integra os conceitos de Hidro-hegemonia e Soberania, permitindo compreender as disparidades na implementação do acordo binacional. Os resultados revelam que, apesar da paridade formal estabelecida pelo Tratado com divisão igualitária da energia produzida, na prática o Brasil consolidou uma posição dominante. Fatores como a localização a montante, capacidade técnica superior e poder econômico resultaram em um arranjo assimétrico: enquanto o Brasil utiliza cerca de 90% da energia gerada, o Paraguai consome menos de 15% de sua cota, sendo obrigado a vender o excedente a preços abaixo do mercado. Conclui-se que Itaipu representa um paradigma dos desafios na governança de recursos hídricos compartilhados, onde a cooperação técnica convive com hierarquias políticas históricas