A identidade como construção narrativa: notas sobre o direito personalíssimo à identidade pessoal

O direito à identidade pessoal, enquanto atributo fundamental da personalidade humana, transcende a mera proteção à imagem, abrangendo elementos intrínsecos e relacionais do sujeito. Este trabalho explora a identidade como um direito essencial que equilibra as dimensões privada e social da existência, fundamentado nas reflexões filosóficas de Paul Ricœur sobre o conceito de “ipseidadade”. A partir de um método dedutivo e comparativo, o estudo analisa como a narrativa identitária, construída na interação entre o “eu” e o outro, garante a autenticidade do sujeito em sua projeção social. O trabalho articula-se em cinco capítulos, respectivamente direcionados à conceituação do direito à identidade, ao seu histórico jurisprudencial, à filosofia de Paul Ricœur, à apresentação da identidade como elo fundamental entre os aspectos privado e social da pessoa humana e à proteção deste direito pela disciplina da responsabilidade civil. Conclui-se que o direito à identidade opera como um elemento integrador dos direitos da personalidade, essencial à dignidade humana e à estruturação da pessoa.