O processo histórico de evolução do direito na Sociologia de Niklas Luhmann

O presente artigo analisa os elementos centrais da proposta teórica de Niklas Luhmann sobre o processo histórico de diferenciação estrutural do direito moderno no ocidente. Nesse sentido, num primeiro momento, realiza-se um breve inventário das influências da Sociologia funcionalista e seus desdobramentos no pensamento de Luhmann. Em um segundo momento, basicamente a partir de sua obra o Direito da Sociedade, tem-se como ponto de chegada do presente artigo a análise da ideia de evolução como categoria central para a Teoria dos Sistemas de Luhmann, a partir da qual, para este autor, a diferenciação estrutural do direito positivo poderia ser melhor entendida em seu processo histórico de variação.