TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE COMPARADA

O contrato de trabalho é caracterizado pela indeterminação de prazo, a fim de assegurar a especialização do trabalhador, respeitando o princípio da continuidade do vínculo de emprego e a estabilidade das relações jus laborais. Com a entrada em vigor da denominada Reforma Trabalhista, a lógica da continuidade é flexibilizada com o contrato de trabalho intermitente, reconhecendo o vínculo empregatício mesmo com a presença da eventualidade. O Objetivo do presente texto é evidenciar os pontos de convergência e de distanciamento do trabalho intermitente no Brasil e nos demais países estrangeiros, bem como a precarização da relação de emprego trazida pelo trabalho intermitente. Optou-se pela pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e comparado.