DA JURISDIÇÃO A MEDIAÇÃO: O PAPEL DA LINGUAGEM NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Resumo: A comunicação transforma relações, por vezes uma palavra dita ou compreendida de maneira equivocada pode ser o estopim para gerar um conflito, da mesma forma pode ser sinônimo de paz. No Poder Judiciário, os processos seguem formalidades que organizam o rito e o tempo processual, causando dificuldade de compressão para os cidadãos. Na mediação identifica-se o uso de linguagem simples, sem o verniz erudito da linguagem jurídica compreendido apenas por operadores do direito, o chamado popularmente de “juridiquês”. Posto isso, questiona-se: A mediação pode ser considerada um meio democrático de acesso à justiça dado a linguagem utilizada na realização do procedimento? Para responder a problemática será utilizado como método o dedutivo, partindo de uma análise geral onde serão estudadas as formalidades, ritos e linguagem processual, bem como quanto ao procedimento de mediação, para ao final poder apresentar a importância da linguagem simples que acolhe o cidadão, como acontece no procedimento de mediação; como técnica de pesquisa será utilizada a bibliográfica, que permite concluir que são diversas as distinções entre a linguagem da ação processual e do procedimento de mediação, sendo que a linguagem simples faz com que o tutelado compreenda melhor seus direitos e tenha sensação de pertencimento e acesso à justiça.