A AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DO FEDERALISMO BRASILEIRO / THE ABSENCE OF IDENTITY OF BRAZILIAN FEDERALISM

Esta produção acadêmica apresenta o pensamento jurídico do pai do federalismo moderno, o reformador calvinista Johannes Althusius. Apresenta o contexto histórico da Reforma Protestante e cultural do calvinismo político de Althusius, falando ainda sobre o impacto do pensamento do calvinismo na eficiência do Estado de Direito como entendido atualmente. Optou-se por um corte metodológico específico, a saber: analisar o pensamento jurídico de Althusius. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo. O artigo tem a intenção de demonstrar que há uma ausência de identidade histórica e teórica-conceitual no federalismo brasileiro, sem a intenção de esgotar o tema, nem mesmo de apresentar uma solução que seja perfeita e indiscutível, mas apenas de demonstrar o problema e apontar para um caminho possível na busca de um federalismo mais consistente, qual seja, a redescoberta das ideias de Johannes Althusius para nos ajudar a melhor aplicar essa tão importante forma de organizar o Estado, o federalismo. Caminho esse que não soluciona o problema do processo histórico centralizador que o Brasil viveu, mas auxilia na melhor compreensão teórica do que seja uma federação, voltando-se aos ideais althusiuanos.