A VERTICALIZAÇÃO PARTIDÁRIA E OUTRAS LIMITAÇÕES FRENTE À AUTONOMIA DOS PARTIDOS

O presente texto objetiva realizar uma síntese histórica da verticalização partidária no Brasil. Foram utilizados o método dedutivo e descritivo, através de pesquisa de dados qualitativos, aplicados à exposição do presente problema, bem como, de análise bibliográfica e de informações pesquisadas na Internet. A presente análise encontra relevo acadêmico enquanto investiga o marco histórico da verticalização partidária no Brasil fixando sua possibilidade jurídica, bem como, o marco legal e jurisprudencial que a extinguiu. Em conclusão, constatou-se que apesar da extinção da verticalização partidária, existem muitas outras limitações à liberdade dos partidos políticos, sobretudo, e por exemplo a condição de registrabilidade geral e compulsória prevista no art. 10, § 3º da Lei n. 9.504/97.