CONCURSOS DA INSTRUÇÃO PÚBLICA SECUNDÁRIA: INTERFACES DA DOCÊNCIA DO LYCEU PARAHYBANO (1864-1884)

Trabalhar o universo dos concursos para desvelar traços da docência pública secundária na Província da Parahyba do Norte, é, pois, objetivo central desse trabalho, na intenção mesma de compreender quais as normativas que sistematizavam os concursos - bancas, editais, salários e níveis de formação dos sujeitos que deles participaram. Identificamos os concursos, como espaço significativo do processo de profissionalização da docência, rompendo com a ideia de uma possível composição do magistério atravessada por favores políticos e do patriarcado, elementos comuns a sociedade Imperial brasileira. A pesquisa se desenvolve com base na catalogação e análise de fontes diversas - jornais, leis e regulamentos -, bem como no diálogo com a historiografia local e nacional. Tendo como aporte teórico metodológico, a História Cultural, no sentido da ampliação do universo das fontes e possibilidades de cruzamento de informações à luz da História da Educação. No que se refere ao recorte temporal, justificamos 1864 a 1884, como sendo um recorte interno correspondente a publicação na Província, dos suportes prescritivos para instrução secundária, quais sejam: Lei n° 178 de 30 de novembro de 1864 e o Regulamento da Instrução pública e particular de 1884, ambos documentos que trazem em sua composição o enunciado dos concursos, bem como as regras concernentes ao ser professor secundário na Província. Nessa direção, ressaltamos a importância dos concursos, os destacando como possível indicativo das interfaces da docência do Lyceu Parahybano no século XIX.